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CPI vai convocar envolvidos com rompimento de barragem

Postado em 19 de Março de 2019

Entre os convocados estão o ex-presidente da Vale, Fábio Schwartzman, e outros funcionários em cargos de direção.

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho aprovou a convocação de vários envolvidos com o rompimento da estrutura na Mina do Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, naquele município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 25 de janeiro deste ano. O deputado Cássio Soares, líder do Bloco Liberdade e Progresso, é membro efetivo e esteve presente na reunião.

Em sua primeira reunião deliberativa, na tarde desta terça-feira (19 de março), a CPI aprovou esse e outros requerimentos de providências, num total de aproximadamente 40. Também na reunião foi aprovado pelos membros um acordo de procedimentos para nortear a realização dos trabalhos.

CPI aprova convocação de ex-presidente da Vale

A tragédia na mina B1, da Vale, fez mais de 300 vítimas, entre mortos e desaparecidos. O ex-presidente da Vale S.A., Fábio Schwartzman, que dirigia a empresa à época do rompimento, foi um dos convocados.

Além dele, vários outros funcionários com cargos de direção no complexo minerário de Brumadinho também terão que prestar depoimento à comissão. São eles: o diretor-executivo de Ferrosos, Gerd Peter Poppinga; além dos gerentes executivos Rodrigo Gomes Melo (operacional), Alexandre de Paula Campanha (geotecnia corporativa), Joaquim Pedro de Toledo (geotecnia operacional) e do gerente Ricardo de Oliveira (meio ambiente).

Outros funcionários da Vale também estão na lista de convocados, como os membros da Gerência de Geotecnia Renzo Albieri Carvalho, Cristina Heloisa Malheiros e Artur Bastos Ribeiro; e do Setor de Gestão de Riscos Geotécnicos, Marilene Oliveira Lopes de Assis, Felipe Figueiredo Rocha e Hélio Lopes de Cerqueira.

Por fim, também prestarão esclarecimentos à CPI os engenheiros Makoto Namba e André Jum Yassuda, da TUV-SUD Brasil, empresa alemã contratada pela Vale para auditorias na área de barragens; e o geólogo Cesar Augusto Grandchamp.

Reuniões - A comissão terá reuniões ordinárias sempre no Plenarinho IV, todas as quintas-feiras, às 9h30. As extraordinárias acontecerão, preferencialmente, às segundas-feiras, às 14h30.

Conforme o Regimento Interno da ALMG, a CPI possui poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e terá prazo de 120 dias para apuração dos fatos, prorrogável por mais 60.

 

Investigações - Além dos requerimentos de convocação, os outros requerimentos aprovados tratam em sua maioria de pedidos de informações e documentos coletados por órgãos estaduais e federais na investigação sobre a tragédia. Entre os órgãos envolvidos estão os Ministérios Públicos estadual, federal e do Trabalho, além da Defensoria Pública, polícias Federal e Civil e Corpo de Bombeiros.

Os deputados solicitaram especificamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que envie a documentação da mina B1, bem como todas as ações da Semad em relação ao empreendimento. Isso inclui estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima), além de registro de auditorias e plano de segurança da barragem, entre outros.

À empresa Vale, a comissão solicita diversos documentos e relatórios com informações sobre a utilização da barragem B1, especificando as empresas que a utilizaram, materiais depositados, entre outros dados. Foi também solicitada a cópia de estudo da empresa constatando que os custos financeiros, em caso de rompimento da barragem, seriam inferiores à paralisação da estrutura.

E ainda, foi pedida a relação com os nomes de todos os funcionários e prestadores de serviço que atuavam na barragem em questão no dia da tragédia, 25 de janeiro.

 

Pataxós - Outro requerimento aprovado é de visita à aldeia Pataxó, em São Joaquim de Bicas (RMBH), que foi impactada pelo rompimento da barragem. Diversas outras solicitações são de convites a autoridades, representantes de movimentos sociais e demais envolvidos com a questão em Brumadinho.

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