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Para Governo de MG, obras na MG-050 deveriam estar prontas

Postado em 30 de Setembro de 2015

Autoridades e cidadãos de municípios cortados pela rodovia criticam atraso e pedem agilidade na negociação do contrato.

 

O Governo do Estado trabalha com a perspectiva de concluir, em aproximadamente 30 dias, as negociações de mudanças no contrato das obras da MG-050 com a concessionária responsável, a Nascentes das Gerais. A informação foi transmitida pela superintendente de Infraestrutura de Transporte da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Maila Virgínia Faria Soares. Cautelosa, ela disse que esse prazo não é definitivo, mas que é essa a expectativa no momento. Maila participou de audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na tarde desta terça-feira, 29 de setembro.

 

Solicitada pelos deputados Cássio Soares (PSD) e Fabiano Tolentino (PPS), a audiência reuniu autoridades estaduais e municipais, além de cidadãos de municípios por onde passa a rodovia. Na avaliação de Maila Soares, até o momento, apenas cerca de 40% das obras previstas foram realizadas e se o contrato estivesse sendo cumprido, praticamente todas as intervenções deveriam estar prontas. Já para o deputado Fabiano Tolentino, se não pronta, a MG-050 deveria estar com, pelo menos, 80% das obras concluídas.

 

A principal dificuldade nas negociações, segundo a superintendente da Setop diz respeito à mensuração do chamado nível de serviço prestado. Maila afirma que respondida essa questão, ficará mais fácil definir quais intervenções ficam a cargo da Nascentes das Gerais e quais serão de responsabilidade do governo. Além disso, acrescentou, há questionamentos no Estado em relação à proposta, no aditivo contratual, de aporte financeiro por parte do governo, “Há dúvidas quanto à licitude desse aporte, o que motivou auditoria interna e questionamentos por parte do Ministério Público”, informou.

 

Também Felipe Rocha Melo, diretor de Gestão de Contratos da Setop, afirmou que a secretaria trabalha internamente com o prazo de 30 dias para concluir as negociações do aditivo contratual. Ele disse que existem ainda alguns conflitos entre as duas partes, como em relação ao cronograma, que o governo quer acelerar, permitindo que as obras terminem antes do prazo defendido pela empresa – o ano de 2018.

 

Trevo Arlindo

 

Um dos maiores questionamentos do deputado Cássio Soares, além do atraso na execução das obras, é o de não haver nenhuma intervenção no perímetro urbano de Passos, segunda maior cidade cortada pela Rodovia. A principal obra cobrada pelo deputado é a do trevo de acesso ao município pela Avenida Arlindo Figueiredo, que depende do ajuste contratual para que seja iniciada. Durante a audiência Cássio Soares criticou a demora para se resolver o impasse contratual. “Temos encontrado dificuldade para assinatura desse termo aditivo e com isso, as obras vêm sendo proteladas. Mas nós, usuários da MG-050 estamos pagando a tarifa de pedágio religiosamente”, protestou.

 

Além do trevo, passarelas de pedestres entre os Bairros Nossa Senhora da Graça e Nossa Senhora Aparecida é outra importante obra necessária na cidade, segundo o deputado. Cássio Soares reclamou que recentemente morreu um idoso atravessando a MG-050. “Quantas outras vidas serão perdidas até que a Concessionária e o governo enxerguem o município de Passos”, questionou  o parlamentar.

 

Durante o debate, o deputado enumerou outras obras de intervenção, como o acesso ao Distrito Industrial II, Aeroporto e o município de Fortaleza de Minas. Na tarde da última quinta-feira, 24 de setembro, o deputado esteve na sede da Concessionária Nascentes das Gerais fazendo o mesmo questionamento. Na manhã do mesmo dia se pronunciou no Plenário da Assembleia Legislativa sobre o mesmo tema. “Vou continuar cobrando insistentemente até ver as obras iniciadas”, ressaltou.

 

Concessionária considera bom o nível de execução da obra

 

Discordando do governo, o diretor executivo da Nascentes das Gerais em Divinópolis, Joselito Rodrigues de Castro, declarou que o nível de serviço apresentado pela empresa não é ótimo, mas é no mínimo, bom. Para ele, a ampliação de serviços tem que ser negociada com o Governo do Estado. Ele destacou ainda que, para 2015, o orçamento da concessionária é de R$ 250 milhões e até agora, foram investidos pouco mais da metade desse valor.

 

Ele informou as obras realizadas até o momento pela concessionária: 85 km de terceira faixa, 20 km de duplicação, 50 km de acostamento e 30 km de correção de curva. Além disso, foram feitas várias pontes, passagens e passarelas, instalação de 18 mil novas placas, pintura de faixas, o que, segundo Castro, propiciou maior segurança ao usuário da via.

 

Sobre obras em andamento, o executivo destacou os recursos direcionados para obras em Mateus Leme (Região Metropolitana de Belo Horizonte), de R$ 45 milhões, e Azurita (distrito de Mateus Leme), de R$ 20 milhões. Para os próximos dois anos, estão previstos investimentos de R$ 530 milhões para outros 30 km de duplicações.

 

Quanto a obras a executar, ele citou a duplicação da rodovia nos perímetros urbanos das duas primeiras localidades, além de passarelas para pedestres, viadutos, trincheiras, entre outras intervenções. Também serão duplicados os perímetros urbanos de Formiga e Piumhi, no Centro-oeste, e Itaú de Minas (Sul).

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