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Entidades recebem título de Utilidade Pública Estadual

Postado em 28 de Janeiro de 2015

Foi publicada na última quarta feira, 28 de janeiro, no Diário Oficial do Estado o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual do Lar São Vicente de Paulo, do município de Delfinópolis, e da Associação Deus Proverá, de Passos. Os projetos de lei referentes ao título foram apresentados pelo deputado estadual Cássio Soares na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O título de Utilidade Pública do Estado proporcionará benefícios às entidades, auxiliando no bom funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados por elas. As organizações detentoras do título recebem do Estado a isenção do ICMS e do IPVA em caso de posse de veículo, e é facilitado recebimento de proventos estaduais, como também de celebração de convênios.

O presidente do Lar São Vicente de Paulo de Delfinópolis, Sebastião de Almeida, comentou o título recebido pela organização, destacando como ele auxiliará a entidade: “Esse reconhecimento vai ajudar muito a associação, principalmente em relação aos impostos dos automóveis. Nossa entidade se sustenta financeiramente somente através de doações, mas a partir de agora teremos condições de angariar mais recursos para o lar. Agradecemos o deputado Cássio por esse apoio, ele esteve sempre presente e disposto a ajudar a nossa causa”, declarou o presidente.

Antônio Carlos Mazzilli, diretor da Associação Deus Proverá de Passos, também enalteceu a obtenção do título, destacando seus benefícios e o apoio do deputado Cássio Soares: “Inicialmente, é preciso salientar nosso agradecimento ao Cássio, por essa e inúmeras outras manifestações de apoio. A obtenção desse título nos traz um benefício direto, que é a isenção de tributos estaduais, além da facilidade para realização de convênios com o Estado. Isso é muito importante pois realizamos um trabalho social muito relevante para Passos, então este apoio do deputado soma bastante para que no futuro continuemos prestando serviços à população”, disse o diretor.

Cássio Soares ressaltou a importância da aprovação dos projetos de lei para a continuidade dos trabalhos nas associações: “Sabemos que grande parte da receita são provenientes de feiras beneficentes, exposições, leilões, feiras e similares, ou então da ajuda da comunidade. O custeio de uma ONG é alto e a partir da Utilidade Pública, desoneramos alguns gastos e também facilitamos a relação do poder público com a empresa”, afirmou.

Ainda no último dia 30 de dezembro, a Associação dos Deficientes Visuais de Passos, a Associação Comercial e Empresarial de Itaú de Minas e a Associação dos Condutores de Carros de Bois de São Pedro da União tiveram o título de Utilidade Pública Estadual concedido por intermédio de projetos de lei também apresentados pelo deputado Cássio.

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