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Passos agora possui campus da UEMG

Postado em 05 de Novembro de 2014

Cumprindo o calendário programado, foi realizada nesta segunda-feira, 3 de novembro, a cerimônia de incorporação da Fundação de Ensino Superior de Passos (Fesp) à Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), em concordância com a Lei 20.807, regulamentada pelo decreto 46.478 assinado pelo então governador Antonio Anastasia em 3 de abril deste ano. Essa era uma antiga reivindicação de toda a comunidade regional, que virou Lei e agora é realidade. O evento foi realizado no Clube Passense de Natação (CPN), e contou com a presença de autoridades locais, regionais, representantes do corpo docente e discente, bem como do governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, o reitor da UEMG, Dijon Moraes Júnior, o secretário de estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nárcio Rodrigues, e o presidente do Conselho Curador da FESP, Fábio Kallas.

O deputado estadual Cássio Soares acompanhou todo o processo de estadualização. Segundo ele, trata-se de uma conquista histórica para a região, visto que o Estado assumiu a gestão do ensino, que passa a ser gratuito, e a seguir as diretrizes de pesquisa da universidade estadual, o que traz mais qualidade e desenvolvimento para a educação já oferecida na Fesp. “Desde a minha juventude, quando militava nos grêmios estudantis, participo desta discussão. Assumi a bandeira da estadualização como uma de minhas principais propostas de trabalho, sempre fazendo solicitações ao governador que se empenhasse em cumprir com a incorporação o mais breve possível.” declara Cássio.

De acordo com o governador Alberto Pinto Coelho, esse é o resultado de um esforço conjunto. “Essa não é uma obra do governador. É uma obra coletiva dos homens públicos de Minas Gerais”, afirmou em sua fala, ressaltando o cumprimento de um compromisso assumido em 2010 pelo então candidato a governador Antonio Anastasia. “Compromissos são resgates da vida pública e nós só devemos anunciar aquilo que está ao nosso alcance. É com posturas desta natureza que a sociedade vai compreender a importância da política na vida de cada um”.

Para Fábio Kallas, a estadualização trará benefícios também para toda a família. “Nós temos hoje, dentro da Fundação, um percentual muito alto de alunos que têm uma renda familiar abaixo de 2,5 salários mínimos. Com a gratuidade, esses recursos passam a ser utilizados para outras finalidades que faça com que a família tenha uma condição de vida melhor”.

Dijon Moraes, reitor da UEMG, deu boas vindas aos alunos, afirmando que o processo de estadualização se findou naquele momento e que o dia 3 de novembro de 2014 ficou para a história de toda a região sudoeste de Minas Gerais como o dia em que o ensino gratuito de qualidade passou a ser oferecido a mais de 4 mil alunos.

Representatividade

Cássio Soares é autor do Requerimento nº 498/11, que criou a Frente Parlamentar em apoio à Uemg na Assembleia Legislativa, visando fortalecer a representatividade política da Universidade e aprimorar os mecanismos de valorização do ensino superior educacional. Ainda em 2011, Cássio recebeu o apoio de Anastasia, que enquanto governador se comprometeu para que a absorção da Fesp se desse ainda no mandato vigente. “Esse é o resultado de um conjunto de esforços, onde pude contribuir, seja na votação de Leis, seja na participação de reuniões e audiências públicas. Muitos trabalharam para que esse momento acontecesse. Destaco aqui a participação do professor Fabio Kallas, principalmente enquanto subsecretário na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Destaco também a participação dos alunos, tanto os atuais quanto os que passaram pela FESP. Eles deixaram o seu apelo e a sua indignação diante da grande dificuldade em arcar com as mensalidades. Grande também foi a dedicação dos funcionários da Fundação, que se empenharam para que a Fesp chegasse no ótimo nível de qualidade de ensino que possui hoje. Agora, o nosso desafio é que o Estado mantenha e aprimore esse atributo", ressaltou o deputado em sua fala durante o evento.

A Fesp foi a última universidade encampada pela Uemg. A partir de segunda-feira, a Universidade do Estado de Minas Gerais oferece 112 cursos e passará a atender 15 mil alunos. Durante o processo, o deputado acompanhou os andamentos e realizou reuniões solicitando empenho do então governador, inclusive em reunião com mais de 20 prefeitos de toda a região sudoeste do Estado, aliados ao deputado, realizada em janeiro de 2013.

Lei é aprovada pela ALMG

Em julho de 2013 o Projeto de Lei nº 20.807, que dispõe sobre a absorção das fundações educacionais de ensino superior, associadas à Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), tendo a Fundação de Ensino Superior de Passos (Fesp), uma das beneficiadas.

A Lei foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, no dia 27 de julho. Com a promulgação, a Uemg se torna a terceira maior universidade do Estado. A partir do dia 3, em caráter definitivo, todo o patrimônio da Fesp é transferido à Universidade e as dívidas, após lei específica, ao Estado. A partir desta data também, os alunos que estiverem regularmente matriculados ficam desobrigados de pagarem as mensalidades, sendo automaticamente transferidos ao regime da Uemg, assim como os funcionários, que permanecerão vinculados de forma provisória até a realização de novos concursos dentro dos moldes constitucionais para efetivação. Além da FESP, também foram estadualizadas as Fundações Educacional Funedi, de Divinópolis e a Fundação Educacional FEIT, de Ituiutaba.

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