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Mãos ao alto! A questão da segurança pública

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As cenas do massacre ocorrido na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, ainda estão vivas na memória dos brasileiros, que clamam por uma segurança pública eficaz.

O aumento da criminalidade e a dificuldade em combatê-la adequadamente vêm transformando os grandes núcleos urbanos em espaços comparáveis às zonas de guerra.

É preciso impor controles a uma situação intolerável! Os brasileiros esperam ações urgentes, adequadas e firmes de seus governantes. A nação, indignada, aguarda dos órgãos competentes um posicionamento para preservar a vida daqueles que irão construir o futuro.

Felizmente, esse panorama preocupante vem aos poucos sendo modificado em algumas regiões do país. Minas Gerais, em especial, vem despontando como um dos Estados mais eficientes no combate à criminalidade.

A Secretaria de Estado de Defesa Social vem materializando uma concepção organizacional para controle da criminalidade e da violência social com a implementação de uma política pública de segurança que combina planejamento, coordenação, gestão, controle e avaliação das ações.

O Fica Vivo, programa criado em 2003 pela Superintendência de Prevenção a Criminalidade, em Belo Horizonte, já realizou mais de 50 mil atendimentos de jovens entre 12 e 24 anos em situação de risco social e residentes em áreas com indicadores elevados de homicídios.

Os atendidos passaram por uma ou mais das 650 oficinas disponibilizadas pelo programa, que, hoje, é realizado em 27 núcleos de Prevenção à Criminalidade no Estado. Esse programa foi reconhecido pelo Banco Mundial como uma iniciativa de sucesso na redução dos índices de criminalidade. Nos locais onde o programa foi implantado, houve uma queda de 50% nos homicídios entre jovens.

Outra ação não menos relevante foi executada pela Subsecretaria de Administração Prisional na expansão e modernização do sistema prisional. Por meio de uma ação planejada, houve acréscimo de três vezes mais vagas que o realizado em toda a história do Estado.

Minas Gerais é hoje um dos entes da Federação que mais aloca recursos de seu orçamento à segurança pública. A despesa do Estado nessa função, cerca de R$ 5,6 bilhões, equivaleu a 14% do seu orçamento total em 2009. A título de comparação, São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram, no mesmo período, despesas com segurança pública em relação ao orçamento total de 7,7% e 8,6%, respectivamente.<

Iniciativas como essas deveriam servir de modelo, pois segurança pública não é um problema isolado de cada Estado, mas uma questão que deve ser resolvida conjuntamente.

Minas está no caminho certo, promovendo ações concretas em prol da construção de um país mais forte e justo. Entre essas, a que proporciona à população os direitos assegurados pela Constituição, como o direito à vida.

27/04/2011 – Artigo publicado no Jornal O Tempo.

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