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Envelhecer com qualidade

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As previsões e estatísticas atuais apontam para um grande crescimento da população idosa em nosso país. Dados recentes indicam que teremos, até 2060, mais idosos do que crianças no Brasil. E quem não deseja chegar aos 70, 80 anos com saúde e qualidade de vida? Por isso é fundamental discutirmos,, num amplo debate entre os conselhos, as instituições voltadas para os idosos e os órgãos públicos, políticas públicas direcionadas para a valorização da pessoa idosa na sociedade.

Foi aprovado em setembro o Projeto de Lei nº 4.189/13, que cria o Fundo Estadual do Idoso, de autoria do governador Antonio Anastasia. O projeto teve aprovação em 1º turno pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Entreguei esta importante proposta ao Legislativo durante o lançamento do “Movimento Idade com Qualidade”, realizado no Plenário da ALMG no dia 11 de junho. O projeto, agora, segue para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Com o Fundo, o governo de Minas cumpre determinação da Constituição Estadual que prevê, em seu artigo 225, que “o Estado promoverá condições que assegurem amparo à pessoa idosa, no que respeite à sua dignidade e ao seu bem-estar”. Uma iniciativa imprescindível, no momento em que a expectativa de vida do cidadão brasileiro tem aumentado.

E continuamos somando esforços na promoção do bem-estar social das pessoas idosas. O Cras (Centro de Referência em Assistência Social) está presente em quase todos os 853 municípios mineiros, o que reforça a nossa constante preocupação com a qualidade de vida dos idosos. Recentemente, inauguramos a Casa dos Direitos Humanos, em Belo Horizonte, que abriga o Conselho Estadual do Idoso e demais conselhos.

São mecanismos que nos permitem traçar metas incisivas. O Disque Direitos Humanos é um serviço telefônico que tem como objetivo receber, encaminhar e monitorar qualquer tipo de denúncia de violação de direitos humanos que envolva maus-tratos a idosos, a mulheres, a crianças e adolescentes, ao público LGBT, além de pessoas com algum tipo de deficiência e crimes de racismo e contra o meio ambiente, entre outros. A ligação é gratuita e sigilosa. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. O telefone é 0800 031 11 19.

Para se ter uma ideia da grande responsabilidade que temos como gestores públicos, Minas Gerais é, atualmente, o segundo estado com o maior número de pessoas com mais de 60 anos. Nosso estado hoje conta com cerca de 2,6 milhões de idosos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad), divulgadas no segundo semestre de 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o IBGE, outro fator que permite o envelhecimento da população é o aumento na expectativa de vida dos brasileiros, hoje de 72,8 anos. A previsão é que essa média não irá se estabilizar, pois, no ano de 2050, a expectativa de vida subirá para 81,3 anos, igualando a de países de elevado IDH, como Islândia (81,8 anos) e Japão (82,6).

Diante de todos esses dados otimistas que, ao mesmo tempo, nos apresenta grande desafio na elaboração das políticas públicas, reverencio os idosos mineiros, desejando-lhes, com muita expectativa, vida longa!

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